1. O nosso compromisso com a sua obra

O maior patrimônio de um escritor independente é a sua obra inédita. No Scribere, compreendemos que o risco no âmbito da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/18) e do direito ao sigilo é altíssimo.

Além dos dados de cadastro comuns, nós processamos os seus dados textuais (manuscritos) que podem conter experiências, ideias e criações sensíveis. Nossa Política de Privacidade foi desenhada para atuar como um "cofre digital", garantindo que você nunca perca o controle sobre o sigilo do seu livro ou tema que a plataforma ou provedores globais de Inteligência Artificial roubem suas ideias.

2. Diretrizes de Proteção

Transparência sobre APIs Externas: O Scribere opera utilizando APIs empresariais de IA (como OpenAI, Anthropic e Google). Por contrato comercial, estas provedoras não utilizam os dados submetidos via API para treinar seus modelos fundacionais, assegurando o sigilo absoluto das suas requisições e manuscritos.
Opt-out e Retenção Zero: O Scribere jamais usará seus textos para treinar inteligências artificiais proprietárias sem o seu consentimento explícito. Caso você decida excluir sua conta, seus manuscritos são apagados permanentemente de nossos bancos de dados (Direito ao Esquecimento).
Segurança: Seus capítulos são guardados com segurança e transitam de forma criptografada sempre que uma análise for requisitada.

TEXTO JURÍDICO OFICIAL

CLÁUSULA [1] – DA PROTEÇÃO DE MANUSCRITOS E USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

1.1. Natureza dos Dados Processados: Além das informações essenciais de cadastro (nome, e-mail e dados de faturamento), o Scribere armazena, hospeda e processa os textos, capítulos, notas e sinopses produzidos ou inseridos pelo Usuário na plataforma ("Dados Literários"). Compreendemos que esses dados possuem altíssimo valor intelectual e sensibilidade.

1.2. Sigilo e Compartilhamento com APIs de IA: Para executar as funcionalidades de revisão, copidesque e análise de enredo, o Scribere opera transmitindo fragmentos dos Dados Literários, de forma criptografada, para provedores parceiros de Inteligência Artificial (ex: OpenAI, Anthropic, Google). Garantimos que utilizamos exclusivamente conexões comerciais via API destes provedores. De acordo com as políticas vigentes destes parceiros, os dados enviados via API comercial não são utilizados para o treinamento ou melhoria dos modelos de linguagem fundacionais deles.

1.3. Não-Treinamento de Modelos Locais: O Scribere compromete-se firmemente a não utilizar, ler, extrair ou vender os Dados Literários e manuscritos do Usuário para o treinamento, aperfeiçoamento ou fine-tuning de Inteligências Artificiais próprias do Scribere, a menos que o Usuário forneça, de forma voluntária e explícita, um consentimento prévio (Opt-in) para este fim específico. A recusa em fornecer este consentimento não prejudicará o uso normal da plataforma.

1.4. Exclusão e Retenção Zero (Direito ao Esquecimento): Em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Usuário detém controle absoluto sobre seus manuscritos. A qualquer momento, o Usuário poderá exportar sua obra e solicitar a exclusão de sua conta. Uma vez solicitada a exclusão ou deletado um projeto específico, o Scribere compromete-se a eliminar permanentemente os Dados Literários associados de seus servidores e bancos de dados ativos em até 30 (trinta) dias, ressalvadas apenas as retenções estritamente necessárias para cumprimento de obrigações fiscais ou legais referentes ao histórico de assinaturas.

1.5. Responsabilidade sobre Dados Pessoais de Terceiros na Obra: O Scribere não realiza moderação ou leitura humana dos textos produzidos. Caso o Usuário insira, de forma ficcional ou documental, dados pessoais sensíveis de terceiros reais em seus manuscritos (como nomes, endereços ou fatos verídicos comprometedores), o Usuário declara-se como o único "Controlador" desses dados perante a LGPD, isentando o Scribere de qualquer responsabilidade cível ou administrativa decorrente da inclusão não autorizada dessas informações na obra.